30 de mai de 2012

A mudança começa pelo Legislativo - IV

Parte IV - A exposição do Ramon Lamar e a vida como ela é...

Depois de longo e tenebroso inverno, voltei, ontem, à Câmara de Sete Lagoas porque soube que o professor e biólogo Ramon Lamar iria usar da Tribuna do Povo para mostrar, em mapas, o significado da desastrosa decisão dos oito vereadores, uma semana atrás. Ou seja, ia mostrar como era, de fato, o terreno de braquiária... Mas até ouvir o professor Lamar, francamente, o que se assisti foram cenas bufas. Não sei como os vereadores mais sensatos toleram aquilo. Algumas delas:

Cena I – Aos bastidores!
De largada, foi posto em pauta o PL 13/2010 do Executivo. Eu não o conhecia, mas os comentários de assessores da Casa foi de que se tratava de um projeto normal, nada polêmico, que atribuia zoneamentos a bairros novos, ainda não zoneados. Sigo vendendo o peixe que comprei: ocorreu, entretanto, que alguns vereadores apresentaram emenda aditiva mudando o zoneamento em torno do Museu Ferroviário, permitindo maior verticalização. O projeto teria uma razão de ser: um benefício pessoal, claro! Aliás, o nome do agraciado foi, expressamente, dito no plenário: seria o nosso deputado estadual, cujos irmãos têm terrenos no local. Pois bem: como faltaram dois vereadores do rolo compressor da maioria e alguns deles dicordavam da matéria, viu-se que essa emenda cairia. Aí veio o mais patético: um assunto público foi chamado a ser discutido, nos bastidores, na Sala da Presidência. Um mal-estar de 40 minutos...

Cenas II – Retórica sem dó nem verdade
É inevitável citar o nome de dois veredores. Perdoem-me senhores, mas a sessão é pública. Os argumentos dos vereadores Caio Dutra ou Marcelo Cooperseltta são casos de desconhecimento ou, senão, de má fé. O que rolava? Quando o rolo compressor de nove vereadores viu-se desfalcado de dois ausentes e de dois ou três fora de controle, ou seja, viu que perderia a votação, quis tirar o projeto de pauta. Essa foi a trama dos bastidores. Mas falhou: o projeto era do Executivo; sem lider na Casa, ninguém poderia tirá-lo. Foi à votação, o PL 130 passou, mas a emenda tão querida, não! Nesse meio é que apareceram os melhores argumentos.

Argumento do vereador Caio. Os vereadores Dalton e Tristeza argumentaram que não poderia haver emenda aditiva porque essa matéria era prerrogativa do Executiva. Para desdizê-los, o Caio, com toda convicção, lançou mão do § 3º do art. 109 do nosso Plano Diretor [LC nº 109/2006] que diz que sua revisão poderá se dar “através de projeto de lei complementar, de iniciativa do Prefeito Municipal ou de qualquer Vereador ou Comissão Permanente da Câmara Municipal [...]”. Um pequeno detalhe, nobre vereador: o que estava em revisão não era o Plano Diretor, mas a Lei de Uso e Ocupação do Solo [LC nº 08/1991]. O parágrafo que V.Excia citou só se aplica ao primeiro...

Argumento do vereador Marcelo. O vereador lutou até o fim para manter a emenda sob o argumento de que há mais de 2.000 propcessos parados no DLO dependendo dela. Ora, ora, vereador: 2.000 processos dependendo de uma mudança no entorno do Museu Ferroviário? A propósito: como bem lembrou o professor Ramon Lamar, em sua exposição, processos parados no DLO não eram culpa de Flávio de Castro? Agora, é culpa da obsolescência da lei? Bom saber...

Cenas III – Vexame, brilho e mea-culpa ou reconhecimento, nesta ordem
O vexame ficou a cargo do vereador Caio Dutra [desculpe-me citá-lo novamente, vereador...]. Terminadas as votações, quando se abriu a Tribuna do Povo, quando se ia convidar o professor Lamar para usá-la, de forma deseducada e irônica, sob vaias e mandando beijos, o vereador Caio Dutra deixou o plenário e saiu pelos fundos. Pra mim, uma prova inconteste de que seus interesses com esse tema da APA são outros que não os por ele revelados. Isso com um agravante: com certa agressividade, na abertura da sessão, o mesmo vereador repudiou o movimento nas redes sociais, dizendo que se quisessem criticar a decisão dos vereadores, da terça passada, que criticassem apenas ele - autor dos projetos -, e poupassem os outros sete vereadores que o apoiaram. Sobre isso, dois comentários: se ele chamou a responsabilidade para si, deveria ter ficado no plenário para ver a exata extensão da sua área de braquiária. Segundo, o vereador pode reger o plenário, mas não o eleitor: seus pares que o apoiaram são maiores de idade, sabiam o que faziam e são tão responsáveis quanto ele; não há heróis e anti-heróis aí; há vereadores contra ou a favor de uma causa. E o estrago só foi produziram porque juntaram-se oito vereadores; individualmente, ninguém poderia fazê-lo.

O brilho ficou por conta da exposição do Ramon Lamar. Vou ser breve porque todo mundo conhece os seus argumentos. Foi objetivo, respeitoso e esclarecedor. Levou mapas, ilustrou o que significou a decisão dos vereadores, mostrou o terreno de braquiária e sua importância como área de recarga. Pra mim, a principal mensagem do Ramon foi quanto à necessidade de se decidir com conhecimento. Depois de citar o exemplo de Lula, ele disse: “a diferença entre as pessoas é que todos podem aprender, mas nem todos querem aprender”.

O mea-culpa ficou por conta do vereador Euro Andrade, com quem tenho boa relação. Senti, nas palavras que dirigiu ao Ramon, um certo tom de desculpa, um certo desejo de se justificar, com sinceridade, pela sua votação na semana anterior. Pena que Inês é morta... E o reconhecimento veio do vereador Marcelo Cooperseltta que afirmou, publicamente, que não conhecia a fundo os projetos que votou em primeira e segunda votação e em redação final. Nada de novo...

8 comentários:

Juliana disse...

Flávio,

Para quem, como eu, não pôde ir à sessão ontem por causa de trabalho, suas considerações me fizeram sentir como se lá eu estivesse.
E o sentimento de "vergonha alheia" que sinto agora deve ser exatamente igual ao de quem estava lá.
Que será de nós, Sete Lagoas?

Juliana Flister

Stefano Venuto Barbosa disse...

Que tristeza Flávio, Ontem o Celsinho do jornal Sete Dias esteve aqui e me chamou para comparecer, trabalho com prazos e como seu pai também foi advogado, você deve entender. Acompanhei horrorizado via Twitter (No prelo)os fatos. Essa reunião com portas fechadas, no gabinete do presidente virou praxe aqui, isso é anti-democrático, se que direcionar o debate que o faça de público. Cheira muito mal isso.

Luciana Thomsen disse...

Juliana,
você tirou as palavras da minha boca... acabei de comentar isso com um colega da prefeitura.

Flávio, está ficando cada vez mais difícil ser moradora de Sete Lagoas e, principalmente, servidora pública que depende das decisões tomadas por esses ilustríssimos "representantes do povo" para realizar minhas funções...
Um abraço.

Angelo Gonçalves disse...

Na votação da reunião da Câmara Municipal, no dia 22 de maio, a incoerência se aliou à irresponsabilidade. Atitudes e pronunciamentos demagógicos não conseguirão esconder as falhas imperdoáveis cometidas. Decepcionante. Parabéns ao Professor Ramon.

Anônimo disse...
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Anônimo disse...
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Anônimo disse...
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Blog do Flávio de Castro disse...

Caros anônimos,

A razão está do nosso lado. Não há porque perdê-la com acusações pessoais aos vereadores, ainda que eles possam merecê-las. Por favor, vamos nos ater a críticas políticas. Desculpem-me por apagar os comentários anônimos acima...